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eSocial nos Processos de Trabalho

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Rosimeri Freire Alves
IDEMP EDUCAÇÃO CORPORATIVA
CO₂ prevented 32.46 kg

APRESENTAÇÃO

 

Orientar os participantes para a elaboração dos eventos do eSocial na Justiça do Trabalho. Deverão ser apresentadas, dentre outras, informações cadastrais e contratuais relativas ao vínculo, as bases de cálculo do FGTS e das contribuições previdenciárias no RGPS diretamente ao eSocial decorrentes de Processos Trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia (CCP) e dos Núcleos Intersindicais (NINTER), impactando na DCTFWeb dos reclamados.

 
PÚBLICO ALVO

 

Indicado para empresários, advogados, auditores, contabilistas, gerentes de recursos humanos, servidores públicos, administradores de pessoal, gerentes administrativos, consultores, profissionais da área de RH, direito do trabalho, assistentes, analistas e supervisores, que queiram aprimorar-se no assunto.

 

CARGA HORÁRIA

 

O curso terá duração de 08 horas.

 
METODOLOGIA

 

A metodologia consistirá em exposições acompanhadas de apresentação de slides, total interação com a instrutora por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

 
INSTRUTOR

 

Professora: Janine Esteves

Graduada em Direito. Latu Sensu em: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Docência do Ensino Superior.

Foi Professora de MBA em Recursos Humanos na Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company; palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.

Possui ampla experiência em gestão, desenvolvimento e implementação de processos e projetos na área de Administração de Pessoal e Benefícios.

Prestou serviços de consultoria Trabalhista e Auditoria Trabalhista nas empresas: MUNDIVISAS, FAPES, FUNCEF, HIPANOBRAS E ITABRASCO (Grupo VALE), APPAI, EMAR AVIAÇÃO, FUEL e OTZ ENGENHARIA.

Atuante na área de administração de pessoal há mais de 30 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Palestrante e Consultora do IDEMP Educação Corporativa, com diversos artigos publicados sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Earning Criteria

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Cronograma do processo trabalhista no eSocial
Como informar processo trabalhista no eSocial
Situações que exigem prévio cadastro do vínculo no eSocial
Efeitos remuneratórios para decisões no eSocial dos valores previdenciários e FGTS
Relacionamento do Esocial dos processos trabalhistas com a DCTFWeb
Eventos do eSocial

   S-2500 – Processo Trabalhista
   S-2501 – Informações de tributos decorrentes de processo trabalhista
   S-3500 – Exclusão de evntos – Processo Trabalhista
   S-5501 - S-2501 – Informações consolidadas de tributos decorrentes de processo trabalhista
Legislação

   Lei 8.212/1991
   Decreto 3.048/1999
   IN 2.110/2022 (Substituindo a IN 971/2009

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