Conselho de Arquitetura e Urbanismo - Gestão e Fiscalização de Contratos de TIC

Conteúdo Programático I:

Introdução

1.1. Governança de TI.

1.2. O modelo Cobit 4.1 aplicado à Administração Pública.

1.3. As Estratégias Gerais de TI e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) em órgãos públicos.

1.4 Os impactos da Nova Lei de Licitações 14133/21 na Gestão de Contratos de TIC

Conteúdo Programático II:

Gerenciamento do Contrato de Solução de TIC

2.1. Iniciação da Gestão do Contrato.

_ GCTI-P1.1 – Elaborar Plano de Inserção;

_ GCTI-P1.2 – Convocar Reunião Inicial;

_ GCTI-P1.3 – Realizar Reunião Inicial;

 _ GCTI-P1.4 – Alterar Ata;

_ Ator: Gestor do Contrato;

_ Ator: Fiscal Técnico do Contrato;

_ Ator: Fiscal Requisitante do Contrato;

_ Ator: Fiscal Administrativo do Contrato;

_ Artefato: Plano de Inserção;

_ Artefato: Termo de Compromisso;

_ Artefato: Termo de Ciência.

2.2. Elaboração de Ordem de Serviço ou de Fornecimento.

_ Definição e especificação dos serviços a serem realizados ou bens a serem fornecidos;

_ Volume de serviços a serem realizados ou a quantidade de bens a serem fornecidos, segundo as métricas definidas;

_ Cronograma de realização dos serviços ou entrega dos bens, incluídas todas as tarefas significativas e seus respectivos prazos; e

_ Identificação dos responsáveis pela solicitação do bem ou serviço na Área Requisitante da Solução.

Conteudo Programático III:

Monitoramento da Execução. 

_ GCTI-P3.1 – Receber Objeto;

_ GCTI-P3.2 – Elaborar Termo de Recebimento Provisório;

_ GCTI-P3.3 – Avaliar Qualidade;

_ GCTI-P3.4 – Analisar Desvios de Qualidade; Þ

_ GCTI-P3.5 – Encaminhar Demandas de Correção;

_ GCTI-P3.6 – Efetuar Correções; 

_ GCTI-P3.7 – Verificar Aderência aos Termos Contratuais;

_ GCTI-P3.8 – Indicar Termos Não Aderentes;

_ GCTI-P3.9 – Encaminhar Sanções Para Área Administrativa;

_ GCTI-P3.10 – Elaborar Termo de Recebimento Definitivo;

_ GCTI-P3.11 – Autorizar Emissão de Nota Fiscal; 

_ GCTI-P3.12 – Emitir Nota Fiscal;

_ GCTI-P3.13 – Verificar Irregularidades Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias;

_ GCTI-P3.14 – Verificar Manutenção da Necessidade, Economicidade e Oportunidade; e 

_ GCTI-P3.15 – Encaminhar Pedido de Alteração Contratual.

Conteúdo Programático IV:

Transição Contratual.

_ Mecanismos de transição contratual.

Encerramento do Contrato o Plano de Sustentação Contratual. 

Artefatos da Gestão dos Contratos de TI 

_ Análise de Riscos;

_ Termo de Referência ou Projeto Básico; 

_ Plano de Inserção; 

_ Termo de Ciência;

_ Termo de Compromisso;

_ Ordem de Serviço;

_ Termo de Recebimento Provisório; 

_ Termo de Recebimento Definitivo;e 

_ Termo de Encerramento do Contrato.

Coordenação Acadêmica:

Roberto H. Kanter M.Sc.

Nome do Professor:

Alberto Almeida

Currículo do Professor:

Doutor em Sistemas de Gestão pelo Departamento de Desenho Técnico da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, foi professor da Academia do Concurso Público, da Pós-graduação e da área de soluções corporativas da Universidade Estácio de Sá, além de atuar como docente eventual em outras organizações do campo educacional, principalmente em programas de Pós-graduação lato sensu e em cursos voltados para formação, capacitação e desenvolvimento de servidores públicos. Até o ano de 2006, atuou como consultor de diversas organizações, principalmente no segmento da educação à distância e do terceiro setor. Atualmente, do ponto de vista da pesquisa acadêmica, inovação, governança e licitações de tecnologia da informação e comunicação no setor público têm seu maior foco de interesse. Ao longo de sua carreira profissional e acadêmica participou na organização de diversos eventos e foi conferencista convidado em outros tantos. Alberto é Mestre em Sistemas de Gestão pelo Departamento de Engenharia de Produção da UFF, possui pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade Candido Mendes, cursou Matemática na Universidade Castelo Branco e é graduado em Pedagogia, com habilitações em Gestão Educacional e Pedagogia Empresarial pela Universidade Estácio de Sá, além de ter ampla formação complementar desenvolvida por meio de cursos de extensão universitária, atualização e capacitação profissional em instituições de ensino como a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e a Fundação Getúlio Vargas – FGV. É professor do IDEMP Educação Corporativa.