Legislação Trabalhista e Previdenciária Aplicada a RH

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Empregador.
Empregado.
Relação de Emprego.
Trabalho Autônomo e Terceirização.
 

• CONTRATO E TRABALHO

Contrato de experiência.
Contrato por Prazo Indeterminado e Determinado.
Contrato Temporário.
Contrato de Estagiário.
 

• ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS

Documentos.
Exame medico.
Registro do Empregado.
CAGED.
Inscrição no PIS.
Contribuição Sindical.
Vale-transporte.
 

• JORNADA DE TRABALHO E CARGA HORÁRIA

Jornada diária de trabalho e Carga Horária Mensal.
Acordo de compensação.
Intervalos.
Direito e perda do repouso semanal remunerado.
Trabalho aos domingos.
Faltas justificadas e injustificadas.
Trabalho noturno.
Banco de horas.
Horas extras.
Acordos, Convenções e Dissídios.
 

• REMUNERAÇÃO

Diferença entre salário e remuneração.
Salário mínimo e piso salarial.
Adicionais: Insalubridade, periculosidade e noturno.
Repouso Semanal Remunerado.
Horas Extras: Adicionais de hora extra, forma de cálculo, integração na remuneração e nos adicionais.
Salário-Família.
Salário-Maternidade.
Tributação da Remuneração.
 

• BENEFÍCIOS

Vale Transporte.
Alimentação.
Assistência médica/odontológica.
Legalidade dos descontos.
 

• SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Auxílio-doença.
Acidente do trabalho.
Salário-maternidade.
Serviço militar.
Dirigente sindical.
Licença remunerada e não remunerada.
 

• FOLHA DE PAGAMENTO

Conceito.
Período de pagamento.
Prazo de pagamento.
Valores fixos.
Valores variáveis.
Calculo da Folha.
Incidências.
 

• FÉRIAS

Conceito.
Período aquisitivo e período concessivo.
Redução e perda do direito às férias.
Abono de ferias.
Forma de Apuração das férias e formalização.
Remuneração das férias e terço constitucional – Cálculo das médias.
Férias Coletivas: Procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo.
Tributação das Férias: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.
 

• DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO

Conceito
Forma de Apuração do 13º Salário.
Pagamento da primeira e segunda parcelas.
Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias.
Ajuste do Valor do 13º Salário.
Valor do 13º Salário – Cálculo das médias.
Tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo. 
 

• RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Valor da maior remuneração.
Aviso Prévio Indenizado.
Aviso Prévio Proporcional
Férias Indenizadas.
13º Salário na rescisão
Parcelas devidas nas rescisões:
Contrato de Experiência;
Contrato por Prazo Determinado;
Contrato por Prazo Indeterminado.
Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho (Estabilidade Provisória).
FGTS na rescisão.
Homologação da rescisão.
Seguro-desemprego.
Tributação da rescisão.
 

• OBRIGAÇÕES ANUAIS

RAIS.
DIRF.
Informe de Rendimentos.
 
METODOLOGIA

A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada; discussões online a partir de subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais e elaboração de exercícios em grupo.